DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
- Constituição de sociedades.
- Orientações legais na formação do capital social.
- Acompanhamento e representação em assembleia.
- Proteção do patrimônio dos sócios por dívidas da sociedade.
- Acompanhamento jurídico nas formas de saída do sócio: recesso; retirada; dissolução parcial e total; exclusão; e a cessão de cotas ou ações.
- Conflitos entre os sócios.
- O direito dos herdeiros em caso de falecimento de sócio.
- Operações societárias de compra e venda, fusão, incorporação e cisão.
- Os direitos dos sócios minoritários.
- Abuso do poder econômico e abuso do poder de controle societário.
- Implantação de instrumentos eficazes de compliance.
Medidas judiciais e extrajudiciais para recuperação de débitos pendentes, ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas.