DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO


  • Constituição de sociedades.
  • Orientações legais na formação do capital social.
  • Acompanhamento e representação em assembleia.
  • Proteção do patrimônio dos sócios por dívidas da sociedade.
  • Acompanhamento jurídico nas formas de saída do sócio: recesso; retirada; dissolução parcial e total; exclusão; e a cessão de cotas ou ações.
  • Conflitos entre os sócios.
  • O direito dos herdeiros em caso de falecimento de sócio.
  • Operações societárias de compra e venda, fusão, incorporação e cisão.
  • Os direitos dos sócios minoritários.
  • Abuso do poder econômico e abuso do poder de controle societário.
  • Implantação de instrumentos eficazes de compliance.

Medidas judiciais e extrajudiciais para recuperação de débitos pendentes, ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas.