DIREITO IMOBILIÁRIO


  • Tanto nas disciplinas ministradas em cursos de pós-graduação em Direito Imobiliário, quanto na advocacia, prestando consultoria jurídica para construtoras, empreendimentos imobiliários de grande complexidade, condomínios, loteamentos, complexos hoteleiros, imobiliárias e consumidores, chama a atenção a diversidade de problemas jurídicos enfrentados na área e que merecem análise jurídica preventiva, até porque os valores em jogo no ramo imobiliário sempre são muito expressivos.
  • Análise, elaboração e revisão de contratos imobiliários em geral.
  • Análise de risco jurídico na aquisição e venda de imóveis.
  • Criação e registro de sociedade de propósito específico.
  • Atuação em demandas judiciais envolvendo interpretação dos contratos e manifestação de vontade, responsabilidade por defeitos de obra, cumprimento da obrigação diferente do que foi ofertado, descumprimento contratual.
  • Usucapião e regularização de áreas de posse.
  • Registro Imobiliário.
  • Ações possessórias.
  • Adjudicação, Incorporação Imobiliária.
  • Elaboração e análise de contratos de locação, sublocação, e construção.
  • Elaboração e análise de instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e direito real de superfície, dentre outros.
  • Cobranças de condomínio.
  • Cobranças comissões.
  • Elaboração e alteração de Convenção e regimento interno de condomínio.